Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...